O que se aplica ao transporte rodoviário de mercadorias para fins comerciais, relativamente ao pagamento da portagem?

Sua resposta está correta. No transporte rodoviário de mercadorias para fins comerciais, tanto o condutor quanto o proprietário do veículo podem ser responsabilizados caso a portagem não seja paga. Isso ocorre porque, segundo a legislação alemã, ambos possuem obrigações quanto ao pagamento de taxas rodoviárias e podem ser responsabilizados em caso de infração. Entretanto, a isenção da portagem em viagens sem carga não existe – a portagem é devida independentemente do veículo estar carregado ou não. Portanto, é importante lembrar que a responsabilidade pelo pagamento recai sobre ambas as partes e sempre deve ser cumprida.